PMF - perguntas mais frequentes

 

Porquê criar uma sociedade na Grã-Bretanha? É legal?

Desde a abertura das fronteiras da Europa em 1993, qualquer cidadão europeu pode criar uma sociedade no Estado-membro que escolher sem qualquer obrigação de residir no país, e isso, no respeito do direito nacional das sociedades, nos termos da 11ª directiva do Conselho da Europa (89/666/CE).

No intuito do Decreto de 30 de Maio de 1984 (relativamente à matrícula em França das sociedades comerciais com sedes sociais no estrangeiro) estar conforme com as Directivas da União Europeia, a 11ª directiva foi transcrita na legislação francesa através do Decreto n.° 92.521 de 16 de Junho de 1992 publicado do Diário Oficial da República de 17 de Junho de 1992. Da mesma maneira, os demais países europeus transcreveram esta directiva nas suas respectivas legislações.
Para mas Informações: legifrance.gouv.fr

Basta encontrar o país europeu em que a criação de uma sociedade seja a mais barata e a mais simples de gerir...

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Que estrutura escolher para o Reino Unido?

Na Europa, as sociedades britânicas oferecem as melhores estruturas de acolhimento possível. Predominam três tipos de sociedade no Reino Unido:

La Public Limited Company(dita PLC no Reino Unido) que é comparável (embora haja diferenças importantes) com uma sociedade recorrendo à poupança pública e que pode ser comparada com uma sociedade anónima de tipo SA como são conhecidas em França, Luxemburgo, Bélgica, Espanha ou Suíça.

La LLP, ou Limited Liability Partnership

La Private Limited Company (dita LTD, ltd. ou Limited Company) que se aparenta com uma sociedade de responsabilidade limitada.

É esta que nos interessa. (Nota: também realizamos constituições de LLP e PLC a pedido)

Le «Company’s Act of 1985» (direito britânico das sociedades), alterada em 1989 para permitir uma harmonização total a nível comunitário, rege o funcionamento das Private Limited Companies que oferecem muitas vantagens ao gerente e aos accionistas tanto a nível das suas responsabilidades em caso de incumprimento da empresa como nas condições de realização de capital social.

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Quais as vantagens concretas de uma Limited Company no Reino Unido?

  • Entrada e realização de capital social não submetido a regulamentação e taxas (sem escritura)
  • Protecção automática do nome da sociedade na Conservatória do Registo Comercial britânico
  • Sem pacote mínimo de imposto na criação da sua empresa ou em caso de perdas (ao contrário dos sistemas em que o Estado lhe factura encargos e impostos antes de criar receitas!)
  • Formalidades de constituição simples, rápidas e pouco dispendiosas
  • Administração e funcionamento simples e lógicos
  • Responsabilidade jurídica dos dirigentes limitada ao valor das ações subscritas
  • Rigidez reduzida e mínima (administrativa, jurídica e fiscal)
  • Sistema fiscal muito favorável (ver tabela mais abaixo: Tabela do sistema fiscal na Inglaterra)
  • Gestão financeira internacional privilegiada pela sua localização em Londres, 1º centro financeiro da UE
  • Regimes sociais moduláveis e pouco dispendiosos
  • Anonimato possível dos dirigentes ou proprietários através do sistema de "nominee director"

No geral, uma simplicidade de funcionamento do sistema jurídico e uma melhor apreciação dos empresários, da criação de empresa e das sociedades em fase de "start-up". Existem comissões formadas em parte por cidadãos comuns, cujo objectivo é controlar a complexidade dos textos publicados pelo governo britânica e cuja finalidade é a correta compreensão pelo cidadão comum do funcionamento do governo britânico.

A Conservatória do Registo Comercial britânico (de Cardiff) não tem direito de fazer benefícios à custa dos contribuintes britânicos. Enquanto os custos dos outros registos comerciais na Europa não param de aumentar, a Conservatória do Registo Comercial de Cardiff reduziu os custos de constituição de empresa para 5 libras no início de 2005.

"Na Inglaterra, não trabalha para o Estado, o Estado trabalha para si"

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Quais as características principais de uma Limited Company no Reino Unido?

A denominação social (nome da sociedade ou razão social).
Deve ser aceite pela Conservatória do Registo Comercial britânico. Esta aceitação é uma protecção do nome da sua sociedade.

A sede social
Situa-se na Grã-bretanha, mas as assembleias podem decorrer onde desejar.

O objecto social
Não é limitativo e autoriza o exercício de todas as actividades legais: isto é uma vantagem incontestável em comparação com outras legislações.

Capital social mínimo
Não é exigido nenhum capital social mínimo, é subscrito e realizado conforme a vontade dos sócios.

Responsabilidade
A responsabilidade dos membros da empresa limita-se ao valor subscrito das acções realizadas e ao valor do capital social subscrito ainda não realizado.

Duração de vida
Nenhuma duração de vida é fixada nos estatutos.

Número mínimo de sócios
Basta um sócio para formar a sociedade (com a condição de recorrer aos serviços de um "secretary"; este é o nosso papel).

Anonimato
O anonimato pode ser garantido através de um "nominee director".

Directores
Um diretor representa a sociedade. Na prática, existem pelo menos 2 tipos de directores, embora não haja qualquer distinção entre os títulos de diretores para o registo e para as autoridades: O "Executif Director" ativo (que executa a atividade empresarial diária) e o "Non Executive Director" comparável com o administrador de uma sociedade.

Secretary
É o representante administrativo que gere as relações com as autoridades legais, garante nomeadamente o bom desempenho administrativo da sociedade. É indispensável ter um "secretary" que domine a legislação britânica.

Auditor ou Revisor Oficial de Contas
Apenas é necessário quando os rendimentos ultrapassam quase 9 milhões de euros. No Reino Unido, o auditor da sociedade é designado por um período de 1 ano pelos diretores.

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Porquê confiar na Easy-empresário?

Rapidez e eficácia
Respeitamos os nossos prazos e a nossa equipa qualificada garante os meios necessários para a entrega da sua LTD nos prazos mais breves possíveis.

Competência
A Easy-empresário pertence ao grupo internacional Amedia Partners que presta conselhos sobre a criação de sociedades desde 1991.

Serviço Pós-venda - Acompanhamento
A Easy-empresário coloca a seu dispor uma equipa de profissionais espalhada em 5 escritórios para o aconselhar antes da criação mas também durante toda a vida da sua sociedade.

Contabilidade
Além da criação da sua LTD, pode contar com a eficiência de um gabinete especializado em contabilidade, formado por T.O.C. com diplomas no Reino Unido.

Línguas
Um parceiro capaz de o acompanhar em francês, inglês, espanhol, alemão, português ou italiano.

Presença Real em Londres
Um prestador realmente implementado no centro de Londres: visite as nossas instalações!

Perenidade
Desde 1991, um parceiro sólido e fiável, valendo-se de uma experiência de 20 anos.

Simplicidade
Tudo foi pensado para lhe permitir criar a sua sociedade com esforços mínimos.

Custo
Uma relação qualidade-preço imbatível.

A nossa Rede
O acesso a uma rede internacional de advogados e juristas parceiros, especialistas na optimização fiscal.

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Qual a tabela do sistema fiscal a partir do 1ro de Abril 2013?

Imposto sobre as sociedades no Reino Unido Pequenas empresas Médias empresas Grandes empresas
Escalões para os Lucros Tributáveis* em Libras 0 - 300.000 300.001 - 1.500.000 >1.500.001
Taxa de tributação no Reino Unido 2013
(parcela anual: 3/400)
20% 23% - amortização** 23%**
Taxa de tributação no Reino Unido 2012
(parcela anual: 1/100)
20% 24% - amortização ** 24%**

* O lucro tributável: corresponde ao volume de negócios global deduzido das despesas autorizadas da sociedade

** A amortização para Médias empresas é fácil de calcular:

    Supomos que o seu volume de negócios é 1.500.000.
    Ganha 500.000 Libras de benefícios. (Após o pagamento de despesas várias: empregados, material de escritório, domiciliação, contabilidade, escritórios, telefone, deslocações, etc.).
  • 1. Calcular o montante do Imposto sobre a Sociedade (sobre os lucros): Lucro x IS %
    -> 500.000 * 23% = 115.000 Libras de IS.
    (Ainda de várias deduções e incentivos para estimular as PME Inglesas: Simulação das novas tecnologias, amortizações, créditos de impostos, etc ...).
    Com um contabilista inglês competente, conseguirá juntar todas essas deduções para diminuir ainda mais a tributação sobre as sociedades britânicas...
  • 2. Calcular deduções correspondente a IS: Escalões para os Lucros Tributáveis - Lucro realizado
    -> 1.500.000 - 500.000 = 1.000.000 Libras.
  • 3. Multiplicar o resultado por parcela anual imposta pelo Estado para obter o valor da dedução.
    -> em 2013 - parcela a 3/400: 1.000.000 * 3 / 400 = 7.500 Libras.
  • 4. Subtrair dedução a IS: 115.000 - 7.500 = 107.500 Libras IS real.
  • 5. Calcular el IS %: 107.500 / 500.000 = 0,21 ou 0,21 * 100 => 21%.
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